REFUGIADOS: QUESTÕES POLÍTICAS, JURÍDICAS E SOCIAIS

Resumo

O aumento dos conflitos no mundo e as violações de direitos, principalmente nos países subdesenvolvidos continuam fazendo com que populações inteiras tenham que deixar a terra de origem para escapar da fome e de contínuas atrocidades. Este estudo, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, busca refletir sobre a situação das pessoas em situação de refúgio. Faz uma breve explanação acerca da legislação internacional e do contexto que a motivou. A seguir aborda a situação do Brasil no que tange à proteção aos refugiados e, por fim, debate a problemática do refúgio e conclui que a garantia dos direitos humanos dos refugiados faz parte de um grande desafio, que deve ser enfrentado uma vez que esse direito já foi violado, quando da fuga do indivíduo de seu país de origem.